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Holding Patrimonial Familiar ou individual.

Planejamentos tributários ainda são temas poucos discutidos no cenário jurídico-empresarial brasileiro. Isto pois, o brasileiro pouco se preocupa em prevenir questões tributárias, preferindo remediá-las.

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Igualdade de gênero: por que precisamos pensar sobre isso.

Somente 20% dos 10 maiores escritórios de Advocacia no Brasil contam com sócias mulheres, segundo Daniela Gusmão, presidente da Comissão OAB mulher...

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Meu inquilino saiu e não pagou a conta de água e energia elétrica. E agora?

A obrigação é da empresa de fornecimento de energia elétrica e/ou água em restabelecer o serviço independente do pagamento do antigo morador.

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Aumento do combustível aplicado pelo Governo Federal é inconstitucional

O Governo Federal publicou no dia 21 de julho o Decreto 9.101/2017, elevando as alíquotas do PIS e da COFINS para combustíveis.

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Taxa de Turismo de Porto Seguro: Aparente Inconstitucionalidade

Foi aprovada nesta quinta-feira (15), em sessão na Câmara Municipal de Porto Seguro, o projeto de lei que institui o pagamento da taxa de turismo na cidade.

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O imposto sobre doação já pode subir em janeiro de 2017

Projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do ITCMD tramita pelo Senado Federal.

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Os benefícios do novo código de Processo Civil nas cobranças condominiais

Com a inauguração do novo Código de Processo Civil, em 2016, as regras mudaram – e para beneficiar os Condomínios...

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Guia de Tributação para Advogados

Em momentos de crise como os experimentados atualmente, é comum que a preocupação do cidadão com a tributação aumente...

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Sem notificação dos responsáveis solidários, cobrança de tributo é nula

A administração tributária deve notificar todos os responsáveis solidários pelo crédito tributário.

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A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica

A responsabilização penal do ente corporativo é matéria geradora das mais intensas controvérsias.

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Só município pode tributar serviços como Netflix, explica advogado

Em cenário de crise econômica, quando estados buscam formas de reforçar seus caixas, o tributarista...

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"Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem"

Porque não mudar essa história? Planejamento sucessório, harmonia, segurança e economia.

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É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito by médico

Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas que limitem o direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça considera...

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Aquisição de medicamentos: Noções gerais.

Saiba quais seus Direitos para ter um Medicamento custeado pelo Estado ou by Planos de Saúde.

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IPTU de porto seguro, pagar ou não pagar?

Com os sucessivos reajustes altos e os constantes refinanciamentos da dívida (REFIS) o contribuinte se pergunta: devo pagar o imposto agora?

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Você sabe quais seus Direitos em relação aos Planos de Saúde?

Veja 9 esclarecimentos importantes para equilibrar a relação entre beneficiários e planos de saúde.

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Você faz parte de uma ONG ou outro programa filantrópico, comunitário? Sabe o que é Endowment Fund?

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